Transparência

Portal da Transparência

Portal da Transparência com as informações obtidas automaticamente dos sistemas administrativos da Câmara Municipal de Congonhas

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Licitações

Licitações / Pregão Presencial

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Estrutura

Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Congonhas

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Plano Plurianual do Município

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 A 2021

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Lei de Diretrizes Orçamentárias

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

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Lei Orçamentária Anual

Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas para o exercício financeiro de 2018

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Balanço Anual

Apresentação do balanço anual, com as respectivas demonstrações contábeis

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Convênios

Convênios Celebrados pela Câmara Municipal de Congonhas

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Concursos Públicos

Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Congonhas

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CPIs

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Portaria 072/2017 - Diárias

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Gestão Fiscal - STN

Relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal - STN

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Gestão Fiscal - TCE-MG

Relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal - TCE-MG

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Lei de Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Decreto Estadual nº 45.969/2012

Link de acesso à legislação estadual sobre a transparência

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Transparência MG

Link de acesso ao site da Transparência MG

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Perguntas Frequentes

Confira aqui as dúvidas mais frequentes apresentadas pela população e as suas respectivas respostas. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso VI, da Lei 12.527/11

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