Torre de telefonia celular causa temor em moradores

Fonte: Fato Real

Faz tempo que o telefone celular se tornou item de primeira necessidade para os brasileiros e ninguém se imagina vivendo sem ele. Mas a presença de uma antena de telefonia celular na vizinhança é algo que todo mundo vê com certa desconfiança e se sente incomodado por não saber se a presença do equipamento pode ou não acarretar algum mal à saúde das pessoas.

A reclamação mais recente vem dos moradores da rua Mércia Verdolin Caixeta, na divisa entre os bairros São João, Santa Matilde e Linhazinha, que perderam o sossego depois de saber que uma antena da operadora Claro estaria prestes a ser instalada no local.

A apreensão da comunidade foi manifestada por Kelly Gonçalves Nunes Azevedo, residente à rua Tufi Nacife, no bairro Santa Matilde: “Estamos muito preocupados com os riscos que a instalação da antena pode trazer à nossa saúde e queremos saber se isto está de acordo com a lei. Estivemos lendo a legislação e achamos que existem irregularidades. Gostaríamos que os órgãos públicos e a Justiça informassem se a antena pode mesmo ser instalada tão próximo das residências, de uma igreja, uma escola e de um posto de saúde por onde passam crianças, idosos e até pessoas com marca-passo no coração”, argumentou a moradora.

Também residente à rua Tufi Nacife, Ana Carolina de Castro reclama que terra da torre de telefonia em construção estaria sendo despejada no quintal da casa dela. Ao tentar reclamar, a moradora sequer encontrou alguém que se apresentasse como responsável pela obra e a saída foi registrar o incidente em boletim de ocorrência da Polícia Militar: “Subimos para tentar conversar e veio um funcionário da obra gritando com a gente porque queríamos tirar fotos da terra que estava ali no fundo. Pedimos para chamar o encarregado, mas não tinha encarregado na obra no momento. Houve confusão e o empregado nos fez ameaças de morte dizendo que poderia entrar em minha casa pelos fundos. Esta antena surgiu praticamente do nada; fomos dormir no sábado e, ao acordar no domingo, a antena estava toda levantada. Não tem placa de identificação, não tem um responsável. Só sabemos qual é a operadora porque ontem, durante a confusão, o funcionário mandou a gente processar a Claro”.

E a polêmica também envolve os moradores do bairro São João. Eles pediram apoio à Associação de Moradores do Bairro São João para buscar informações e esclarecer a situação. Conforme o presidente da entidade, Manoel Vespúcio, uma lei municipal em vigor desde julho último estabelece que torres de telefonia não podem ser instaladas num raio de 300 metros de áreas residenciais; mesmo assim, de acordo com Vespúcio, a prefeitura, por meio das Secretarias de Planejamento e Obras e com o aval do prefeito, concedeu o alvará para instalação desta torre: “O maior absurdo disso é que foram feitas duas audiências públicas em que uma conceituada especialista em física e química explicou que a irradiação emitida pelas torres de telefonia celular pode provocar doenças graves como câncer. Não entendo como a Prefeitura pode liberar uma torre destas”, afirma o líder comunitário.

Em resposta, o secretário municipal de Planejamento, Luiz Cerqueira, explicou que a operadora teve permissão para instalar a antena de telefonia porque o projeto deu entrada antes que começasse a vigorar a nova lei sobre construções desta natureza: “A lei que impõe regras para empreendimentos deste tipo foi aprovada em 26 de maio e entrou em vigor no dia 26 de julho de 2014. Já o projeto que pedia a liberação de instalação da torre ocorreu em 14 de fevereiro, quando não havia restrições à construção desta antena no local onde ela está instalada. Este pedido de instalação da torre foi aprovado no dia 16 de junho. A instalação de futuras torres terá que ser submetida a esta nova lei e será analisada conforme seus ditames, mas as que entraram anteriormente foram aprovadas com base na lei anterior, que não impunha restrições”.

Luiz Cerqueira acrescentou que, três meses atrás, visitou o local que abrigaria a torre da operadora Claro acompanhado pelo encarregado de fiscalização da prefeitura e ambos não detectaram nada que restringisse a colocação da antena no local.

Ministério Público

Um abaixo-assinado também foi protocolado pelos moradores junto ao Ministério Público pedindo o acompanhamento do caso pela Justiça. Conforme o titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio, Glauco Peregrino, foi instaurado inquérito para apurar a eventual existência de irregularidades, tanto em relação às normas estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), como no tocante à legislação municipal. Será verificado se a emissão de radiação pela antena se enquadra nas faixas de frequência estabelecidas pelas normas reguladoras da Anatel; se tudo estiver correto, ao menos em princípio, o equipamento não coloca em risco a saúde da população.

Ainda segundo Glauco Peregrino, também está sendo checada a adequação de todas as antenas de telefonia celular instaladas na cidade à legislação municipal.