TCE-RJ começa a adotar processo eletrônico
Fonte: Jornal Grifon
A partir de 1º de março, todos os órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro terão que encaminhar, por meio eletrônico, as informações sobre concessão de aposentadorias, reformas, pensões, transferências para a reserva remunerada e fixação de proventos, através de um módulo criado exclusivamente para este fim dentro do Sigfis (Sistema Integrado de Gestão Fiscal). Para capacitar os servidores que trabalham diretamente com esses processos em seus respectivos órgãos, a Escola de Contas e Gestão (ECG) realizou, nesta segunda-feira (17/2), a primeira oficina sobre o tema, reunindo cerca de 50 alunos no auditório Humberto Braga, na sede do TCE-RJ. A escola formou cinco turmas, cada uma com um dia inteiro de aula. Até sexta-feira, mais de 240 servidores do estado e dos municípios jurisdicionados (exceto o Rio de Janeiro) participarão das aulas.
Dois analistas do Tribunal de Contas, Luiz Cláudio Lopes de Sá, da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), na parte da manhã, e Márcio Luiz Ferreira Duran, da Diretoria-Geral de Informática (DGI), à tarde, orientaram os participantes sobre as mudanças a serem observadas com a entrada em vigor da Deliberação 260, que coloca fim à tramitação de processos em papel sobre os atos a que se destinam. Cada passo do módulo a ser utilizado para o envio das informações ao TCE-RJ, criado pela DGI, foi explicado aos servidores jurisdicionados.
Na abertura da oficina, Luiz Cláudio destacou a mudança esperada na rotina de trabalho do TCE com o novo sistema. "Desde que entrei no Tribunal até hoje o processo ainda é em papel. Então, por que tinha que mudar? Porque papel causa uma série de problemas, como armazenamento, movimentação, perda, vista de processo, entre outros. Processos de aposentadoria e pensão não ficam arquivados no TCE, e sim na origem. Então, o processo vem e volta várias vezes. Tínhamos que mudar essa situação. Outra questão é que o Tribunal não consegue criar uma base de dados. Transformando esses processos em meio eletrônico, começamos a gerar um banco de dados que possa oferecer informações gerenciais, tanto para o TCE como para os próprios jurisdicionados", ressaltou o analista da SGE durante sua palestra na oficina.
Já na parte da tarde, coube ao professor Márcio Luiz Ferreira Duran a apresentação do módulo a ser preenchido pelos servidores que trabalham na área de recursos humanos diretamente com as concessões. "Os jurisdicionados terão que transmitir as informações e os documentos correspondentes de forma eletrônica. Esse sistema foi concebido como um módulo novo do Sigfis, elaborado especificamente para atender os requisitos impostos pela Deliberação 260. O prazo para encaminhar os dados eletronicamente para o Tribunal é de 90 dias após a publicação do ato de concessão da aposentadoria, pensão, reforma, entre outros. Os jurisdicionados não vão mais precisar carregar o processo administrativo do órgão original e trazer aqui para o Tribunal de Contas, o que vai representar redução de custos com diárias, combustível, entre outros. Agora, eles vão remeter por meio eletrônico", frisou o analista da DGI, que garantiu que o sistema é intuitivo e fácil de ser seguido, com avisos das pendências a serem preenchidas.
Para a contadora Ivonete Gama de Oliveira, servidora da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni), na Baixada Fluminense, a oficina é importante para compreender o funcionamento da nova ferramenta. "Excelente. Gostei muito dos professores, conseguiram explanar na tela o que está na nossa apostila e explicaram muito bem o andamento dos processos. Claro que vamos ter dúvidas, porque o programa é novo, temos que ter a prática. Eles apresentaram o processo por dentro para entendermos como vamos aplicar no sistema. As dúvidas vão surgir, mas no geral a aula foi excelente," elogiou Ivonete.
Para a servidora Glória Gomes de Abreu, diretora da Divisão de Aposentados do Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase), as dúvidas vão ocorrer quando o sistema começar a operar. "As aulas ajudam. As informações estão bem claras, mas só com a prática é que vamos realmente tirar nossas dúvidas," ressaltou Glória.