Santana dos Montes tem a melhor pontuação no ICMS Cultural

Fonte: Fato Real

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) divulgou a lista das cidades credenciadas a participar da divisão da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada à preservação dos bens materiais e imateriais tombados. O relatório é o resultado da análise feita pelo órgão anualmente para repartir o bolo do ICMS Cultural entre as prefeituras que cumprem os critérios estabelecidos para a pontuação, basicamente a elaboração e execução de projetos voltados às políticas de proteção.

Os municípios são pontuados com base nos dados dos laudos técnicos, dossiês de tombamento e comprovação de existência do fundo patrimonial, assim como da manutenção das atividades de conselho direcionado à fiscalização e discussão dos assuntos afins. São avaliadas desde a elaboração dos inventários dos bens tombados aos programas de conscientização em escolas públicas e junto à comunidade.

Conforme a tabela apresentada pelo IEPHA para o exercício deste ano, Santana dos Montes figura entre as 10 principais de Minas e a primeira da região de 2016. Cabe ressaltar que a documentação que define a pontuação é entregue no ano anterior para análise. A cidade tem 21,8 pontos e está a frente de Congonhas, Patrimônio Cultural da Humanidade, que obteve 19,17. Em 2014, a Cidade dos Profetas ostentava 23 pontos e nos últimos 3 anos caiu nos critérios do IEPHA.

Queluzito foi a que mais subiu na região entre 2015 e 2016, saltando de 2,40 para 13,55. Itaverava, com 14 pontos, Cristiano Otoni, com 13,16, Casa Grande, com 12,12 e Rio Espera, com 11,23, evoluíram nos últimos dois anos.

Em queda

Cidades com potencial como Ouro Branco, Catas Altas da Noruega e Senhora de Oliveira caíram drasticamente na pontuação de ICMS. Ouro Branco sequer pontuou, o que pode ser considerado por muitos, como um vexame para a administração pública daquela cidade.

Lafaiete

Nos últimos 3 anos, Lafaiete manteve uma média de pontuação em torno de 7 pontos. Em 2014, a cidade tinha 8,5 pontos, avançou no ano seguinte para 8,57 e em 2016 caiu para 7,2.

Repercussão

O secretário municipal de cultura de Santana, Edson dos Santos Gonçalves, destacou os avanços do setor e comentou como orgulho a pontuação do município. Como secretário é um orgulho e também um reconhecimento. Isso mostra a interação de toda comunidade, principalmente do núcleo histórico. Para todos nós é uma grande vitória do nosso trabalho persistente e diário em favor da cultura em todas as suas facetas, avaliou.