Salário mínimo pode ter aumento de até 10%

BRASÍLIA - Entre as novidades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 está a garantia de aumento real para o salário mínimo em cerca de 5%, a despeito da queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. A proposta enviada pelo Governo ao Senado determina que o mínimo tenha aumento real equivalente à variação apenas do PIB de 2009. Como o índice foi negativo em 0,2% no ano passado, a prevalecer essa regra o salário mínimo será corrigido, pura e simplesmente, com base na variação da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A novidade proposta pelo relator é conceder aumento real ao mínimo com base na média da variação dos dois últimos anos. Assim, será mantida a política de recuperação do poder de compra do mínimo, já que, em 2008, o produto variou 5,1% em relação a 2007. Levando em conta a previsão de inflação, o aumento nominal pode chegar ou superar 10%.

O senador Tião Viana (PT-AC) entregou seu relatório nesta quarta-feira (23) ao deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Moka afirmou não ter encontrado, no texto apresentado por Tião Viana, nenhum indício de obstáculo à busca do consenso sobre a LDO.

Nesta quarta-feira (23), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o Governo continua trabalhando com a proposta de aumento do salário mínimo, para 2011, nos moldes do acordo que foi feito há seis anos com as centrais sindicais, que leva em conta o crescimento da economia brasileira nos últimos dois anos mais a inflação medida pelo INPC. Questionado sobre a proposta apresentada por Viana, que muda a fórmula de reajuste, Bernardo disse que o assunto até chegou a ser comentado na reunião da Junta Orçamentária, ontem pela manhã, no Centro Cultural Banco do Brasil, mas defendeu a regra em vigor atualmente.

“Acho que é mais adequado (a regra atual), até porque você tem um critério, um acordo com as centrais sindicais de fazer isso até 2020, embora o Governo, no ano que vem, tenha a prerrogativa de revisar isso”, disse o ministro, ao deixar a reunião. Paulo Bernardo ainda acrescentou que, como é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem vai definir o aumento do mínimo do ano que vem, que será pago a partir de janeiro, “deveria manter a regra que nós já temos de acordo”. Se prevalecer a aplicação da regra atual para o reajuste do salário mínimo, em 2011 não haverá ganho real, apenas a reposição da perda inflacionária.

Fonte: Estaminas