Reunião em Patos de Minas debate criação de associação de vereadores
Fonte: C.M. Patos de Minas
Os detentores de cargos públicos, investidos na condição de representantes do povo, sejam prefeitos ou vereadores, procuram a cada dia unir forças para obterem melhor atenção do Estado e, assim, poderem resolver os problemas de suas comunidades que, em última análise, são praticamente os mesmos, por se tratar de cidades menores e com parcos recursos advindos das esferas superiores. No caso dos vereadores, eles reclamam também da pressão exercida por prefeitos quanto à aprovação de projetos, em muitos casos no afogadilho.
Foi com esse objetivo que o Vereador Élcio Zote, Presidente do Legislativo do município de Varjão de Minas, teve a ideia de formar uma associação regional de vereadores. O primeiro contato foi com a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, que ficou encarregada de convidar outros vereadores de municípios vizinhos para uma reunião inicial.
Assim, na última quinta-feira (6), estiveram reunidos no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, representantes do Legislativo local, de Varjão de Minas, de Presidente Olegário e de Lagoa Formosa – alguns acompanhados de assessores jurídicos – para discutirem de que forma essa união poderia acontecer.
Inicialmente, a Vereadora Edimê Avelar saudou a todos e demonstrou apoio total à iniciativa. “Quero dar as boas-vindas a todos os presentes e dizer da minha alegria em receber os presidentes das câmaras municipais vizinhas. Reconheço a importância da união dos vereadores de nossa região para o fortalecimento do Poder Legislativo e para a resolução de problemas que são comuns a todas as localidades.” – disse ela. Edimê Avelar acrescentou também a importância da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, que, segundo ela, pode dar uma grande contribuição à iniciativa de aprimorar o trabalho do vereador.
Em seguida, pediu que cada um dos presentes se auto apresentasse, a saber: De Lagoa Formosa, Fernando Francisco de Lima, Presidente. De Varjão de Minas: Élcio Antônio Zote, Presidente, e Sebastião Gontijo Gaspar, Assessor Jurídico. De Presidente Olegário: Osmar Pinto Coelho, Presidente; Mauro Araújo Júnior, Assessor Jurídico; e Manoel de Deus Pereira, Vereador.
Na sequência, também se apresentaram e, ao mesmo tempo, evidenciaram a importância do momento, os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas presentes à reunião. Pela ordem: João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), Otaviano Marques de Amorim, David Antônio Sanches (David Bala), José Carlos da Silva (Carlito), Francisco Carlos Frechiani, Braz Paulo de Oliveira Júnior, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Vicente de Paula Sousa, José Lucilo da Silva Júlio (Duda), Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa) e Valdir Reis de Jesus. Também participou da reunião, o Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Patos de Minas, Itamar José Fernandes.
Dando prosseguimento à reunião, foi sugerida pelo Presidente da Câmara de Varjão de Minas, Élcio Zote, a instituição de uma Associação de Vereadores do Alto Paranaíba, sugestão aceita por todos. Em seguida, foi proposta pelo Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) a instituição da Associação dos Vereadores envolvendo não somente o Alto Paranaíba, mas também o Noroeste e o Triângulo Mineiro; e a criação, já na mesma reunião, de uma comissão responsável para continuar dando andamento aos trabalhos para a instituição da referida Associação.
A ideia da formação da comissão foi acolhida por todos os presentes, principalmente pelos vereadores-presidentes Élcio Zote, Osmar Coelho e Fernando de Lima, e pelo Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, que destacaram que, a partir dessa comissão, já pode ser dado início à mobilização na busca de solução dos problemas comuns enfrentados pela população. O Procurador Jurídico Itamar Fernandes informou que a instituição da Associação de Vereadores encontra respaldo legal na Constituição Federal e no Código Civil Brasileiro, que preveem a liberdade associativa, e que o Tribunal de Contas de Minas Gerais, na resposta à consulta nº 835889, admite a possibilidade de contribuições financeiras a associações, desde que haja previsão orçamentária.
Então, foi constituída a comissão que dará início aos trabalhos, composta pelos presidentes e um vereador das câmaras municipais dos municípios presentes, a saber: De Patos de Minas: Edimê Erlinda de Lima Avelar e João Bosco de Castro Borges. De Varjão de Minas: Élcio Antônio Zote e Modesto Pereira Primo. De Lagoa Formosa: Fernando Francisco de Lima, e vereador ainda a ser indicado. De Presidente Olegário: Osmar Pinto Coelho e Manoel de Deus Pereira.
Também ficou definido que os assessores jurídicos das câmaras presentes, juntamente com o Vereador Francisco Carlos Frechiani - em razão de sua experiência na área e conforme indicação dos vereadores presentes - ficarão responsáveis pela elaboração de minuta dos documentos necessários à constituição da referida Associação, para deliberação em momento oportuno.
Enfim, por sugestão da Presidenta Edimê Erlinda de Lima Avelar, ficou acertado que, após a comissão realizar as visitas e reuniões pertinentes ao assunto, será agendada e comunicada uma nova data de reunião.