Prêmio Cidades Sustentáveis mobiliza municípios de todo o País

Fonte: Jornal Grifon

Em uma iniciativa inédita no País, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) acaba de lançar o Prêmio Cidades Sustentáveis. De abrangência nacional, o prêmio pretende estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus municípios que contenham indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas.

O PCS é uma realização da Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e Institutos Ethos. Totalmente apartidário e independente, oferece de forma gratuita aos gestores públicos brasileiros uma série de ferramentas para que as cidades se desenvolvam de forma sustentável e democrática.

A Associação Brasileira de Municípios está apoiando a iniciativa. ‘O protagonismo dos municípios é fundamental no processo de promoção do desenvolvimento sustentável, pois as gestões locais estão mais próximas da população. Por isso precisamos incentivar os projetos bem sucedidos para incentivar a multiplicação de boa seráficas nessas áreas, partindo de outras cidades e o prêmio é um caminho para isso”, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.

A premiação tem como público alvo os 266 municípios signatários do PCS, dentre eles 21 capitais. O prêmio será realizado em duas edições, sempre nos anos pares, de forma intercalada. As cidades serão contempladas nas categorias pequena, média e grande.

Nesta primeira edição, o objetivo é incentivar as prefeituras a construírem seus observatórios, levando em consideração critérios como:

    -Qualidade e confiabilidade dos dados preenchidos;

    -Quantidade de dados preenchidos;

    -Quantidade de novos indicadores cadastrados;

    -Adequação do Programa de Metas ao diagnóstico de indicadores;

    -Adoção de indicadores regionalizados (por distritos, bairros e/ou regiões administrativas);

    -Quantidade de anos da série histórica dos indicadores;

    -Disponibilização/divulgação/comunicação para a sociedade;

    -Formato de apresentação dos dados/modelos de transparência.

Para auxiliar as cidades interessadas em se inscrever, o PCS oferece:

- Plataforma com um banco de 100 indicadores básicos e mais de 300 indicadores gerais;

- Metas de referência nacionais e internacionais;

- Banco de boas práticas nacionais e internacionais;

- Material orientador Gestão Pública Sustentável (GPS) – publicações e vídeos sobre cada um dos 12 eixos temáticos propostos pelo Programa;

- Guia para a construção de observatórios e para a operação do software fornecido.