Plano de cultura é oportunidade para revitalizar o setor

Fonte: ALMG

Em tempos de morte e ressurreição do Ministério da Cultura, agentes culturais de todo o Estado se reuniram nesta quinta-feira (10/6/16), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para definir o planejamento do setor em Minas para os próximos dez anos. É o Fórum Técnico Plano Estadual da Cultura, que debate propostas populares de alteração ao Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Poder Executivo, que deverá ser votado posteriormente no Plenário da ALMG. Ao longo de todo o dia, e seguindo pela noite, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para apresentar sugestões.

Entre eles estava o vice-presidente do Conselho Estadual da Cultura de Minas Gerais, o produtor cultural Rubem dos Reis. Segundo ele, o plano estadual pode tornar-se o instrumento para mostrar a todos que o fortalecimento da cultura é necessário para beneficiar a população, não os artistas. E desta forma, reverter uma onda contrária ao setor que se fortaleceu na sociedade, em função do momento político.

A forma como o governo Temer se instituiu foi ruim, assim como a extinção do Ministério. Mas tudo isso obrigou a classe cultural a se reorganizar e pode se transformar em uma oportunidade, afirmou Reis. Um dos sinais positivos do fortalecimento da classe foi a ocupação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Belo Horizonte e outras capitais, desde maio. O movimento reivindicava a recriação do Ministério da Cultura, o que acabou conseguindo, mas continuou como um projeto cultural, que combina entretenimento e conscientização política.

Entre as centenas de propostas discutidas na Assembleia, Rubem Reis destaca a que propõe ampliar os recursos do orçamento do Estado para o Sistema Estadual de Cultura. A diretriz aprovada nos grupos de discussão que se reuniram nesta quinta (9) é que a fatia da cultura no orçamento de Minas passe de 0,5% para 1,5%, até o fim do primeiro ano de vigência deste plano.

O vice-presidente do Conselho Estadual admite que a proposta de triplicar o orçamento da cultura é ambiciosa, mas não um delírio. O plano é para dez anos, mas traçar essa meta logo para o primeiro ano é uma forma de indicar a necessidade de priorização, argumenta Rubem Reis. De qualquer forma, assim como as demais sugestões aprovadas pelos grupos de trabalho nesta quinta, ela ainda precisa ser confirmada na plenária final desta sexta (10), no encerramento do fórum, e depois endossada pelos parlamentares na votação do PL 2.805/15.

Na área do financiamento, outra proposta aprovada pelos grupos de trabalho é a efetivação de uma parceria com o BDMG para a criação de um fundo que avalize empréstimos a artistas, técnicos e produtores culturais.