Novo salário mínimo será de R$ 545

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em coletiva no Palácio do Planalto, após participar da primeira reunião ministerial do governo Dilma Rousseff, que o valor do salário mínimo será corrigido para R$ 545. A mudança da proposta original do governo, que era de R$ 540, foi devida à correção da inflação do mês de dezembro de 2010. O cálculo havia sido feito com a projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no acumulado de 2010 em 5,88%. Porém, o índice encerrou o ano em 6,47%.

A diferença de R$ 5 causará um impacto adicional de R$ 1,509 bilhão, sendo R$ 1 bilhão a mais do Regime Geral da Previdência Social (RPGS); R$ 215,3 milhões de benefícios de Renda Mensal Vitalícia (RMV) e da Lei Orgânica da Assistência Social; e R$ 258,1 milhões de benefícios associados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O novo valor do salário mínimo vale a partir de 1º de fevereiro e será pago em março.

O ministro explicou que será publicada uma Medida Provisória que vai oficializar a política nacional praticada para o salário mínimo, com base no crescimento do PIB do ano anterior mais a inflação. “É uma conquista. Com isso, os trabalhadores terão os reajustes assegurados. Ano que vem, o aumento do mínimo será em torno de 13% a 14%, que é a inflação mais o PIB estimado de 7,5% de 2010”, disse.

O contingenciamento dos recursos do orçamento também foi tema da reunião ministerial. A presidenta Dilma Rousseff orientou que cada ministério faça um estudo para verificar onde é possível realizar cortes, como, por exemplo, aluguéis, diárias, passagens e seminários. “Será um esforço duro que tem que ser levado a sério. É com isso que nós vamos dar continuidade a um crescimento com solidez fiscal e abrir caminho para a redução da taxa de juro. A redução de gastos de custeio é fundamental para abrir espaço para que os investimentos continuem crescendo no país”, disse o ministro.

Mantega ressaltou ainda que a inflação de 2010 foi puxada basicamente pelas commodities e por alimentos. Segundo ele, todos os países da America Latina, como Chile, Peru, Colômbia e Argentina estão com uma inflação um pouco mais elevada. “Nós estamos cumprindo as metas que estão sendo estabelecidas ao longo dos anos. Cumprimos em 2010, com 5,9%. Em 2011 será menor, estamos trabalhando com 5%”, disse.

Na sua avaliação, o Brasil está preparado para dar sequência ao crescimento sustentável, garantindo um PIB de 5% em 2011. “Fazendo esses ajustes nas contas públicas, vamos dar início a um ciclo de crescimento que vai durar todo o governo Dilma”.

Valorização cambial
O ministro reafirmou que o governo tem tomado todas as medidas para que não haja grande volatilidade da moeda brasileira. “Estamos mantendo um certo patamar. O câmbio podia estar a R$ 1,50, prejudicando nossos exportadores, coisa que nós não vamos permitir”, garantiu. Todos os países produtores de commodities e com crescimento maior estão com valorização cambial, ao contrário dos países com uma economia fraca que apresentam moeda mais desvalorizada, como o euro e o dólar. “Perante os outros países, o Brasil tem uma das moedas que menos está tendo volatilidade”, lembrou.

Durante a reunião também foram apresentados os procedimentos éticos os quais os ministros terão de obedecer e os documentos oficiais que especificam como devem proceder no serviço público. A presidenta ainda dividiu os ministérios em quatro áreas temáticas, com o objetivo de facilitar o trabalho dos ministros, reduzir os custos e aumentar a competitividade. Os blocos são:

• Desenvolvimento Econômico, coordenado pelo Ministério da Fazenda;

• Desenvolvimento Social, sob o comando do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da ministra Tereza Campello;

• Direito e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e

• Infraestrutura, comandado pelo Ministério do Planejamento.

Áudio com os comentários do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Fonte: www.grifon.com.br