MP pede proteção ao patrimônio no carnaval

Fonte: Estaminas

Carnaval é sinônimo de alegria e irreverência, mas também pode significar uma ameaça ao patrimônio cultural, principalmente nas cidades coloniais mineiras. Para proteger os monumentos da depredação, o Ministério Público estadual (MP) divulgou nessa quarta-feira as recomendações para Ouro Preto, Diamantina, São João del-Rei, Tiradentes e Sabará, entre outras cidades que recebem milhares de visitantes para a festa de Momo.


De acordo com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas, as festividades de carnaval são comuns em vias públicas de núcleos históricos ou no entorno de bens culturais protegidos, o que pode causar agressões ao patrimônio. “Os riscos podem ser diminuídos com o cumprimento de regras básicas de segurança e fiscalização”, afirma o coordenador da Promotoria, Marcos Paulo de Souza Miranda.


Segundo ele, deve-se coibir a emissão de ruídos acima dos limites legais pois, segundo o MP, eles causam trepidação das paredes, telhados, portas e janelas das edificações antigas devido ao deslocamento das ondas sonoras. A aglomeração excessiva de pessoas em ruas estreitas e praças das cidades históricas também pode levar à dificuldade de evasão rápida em caso de tumulto.


Também é preciso evitar a retirada da pavimentação para instalação de palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e similares. A colocação de barracas para vendedores ambulantes pode gerar um consumo de energia acima da capacidade para o local e as famosas “gambiarras” também podem representar perigo.


Os municípios devem ficar atentos à coleta de lixo e instalação de banheiros químicos para o público. O reforço na segurança também é fundamental, para evitar atos de vandalismo decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e de entorpecentes. Representantes do Ministério Público em todo o estado que atuam na área do patrimônio foram orientados a cobrar providências dos municípios.


Casa legal


Diamantina, no Alto Jequinhonha, espera receber 30 mil turistas por dia no carnaval. Muitos deles preferem alugar casas no Centro Histórico e, para dividir os custos, normalmente a capacidade de pessoas ultrapassa os limites de segurança, tanto para os foliões quanto para os imóveis. Pensando nisso, a prefeitura da cidade criou o selo Casa Legal, para disciplinar a locação de casas na temporada do carnaval e evitar a superlotação que pode impactar a infraestrutura urbana. Para o dono do imóvel, o projeto também representa tranquilidade.


A prefeitura também vai pegar pesado com quem abusar do barulho. Qualquer imóvel da cidade que colocar som mecânico acima dos níveis permitidos poderá ser multado de R$ 300 a R$ 1,5 mil. Multa também para quem colocar som alto no carro. Para proteger o patrimônio histórico de depredações, o Mercado Municipal, antigo rancho dos tropeiros, erguido em 1835, será isolado para evitar o acesso de foliões. Todo o Centro Histórico também será monitorado por câmeras do sistema Olho Vivo.