Ministério Público quer menos caminhões na BR-381
IPATINGA – Uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal em Ipatinga, no Vale do Aço, pode resultar na redução do tráfego de veículos pesados na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O processo judicial visa transferir o transporte de cargas pesadas da rodovia para a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), linha ferroviária cujo traçado é paralelo ao da rodovia.
A ação foi iniciada em 2009, pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Cidades, contra a mineradora Vale, que possui a concessão da EFVM. O objetivo também é tentar expandir a utilização da ferrovia para cargas programáveis, assim como a abertura de mais horários para o transporte de passageiros.
Segundo o procurador da República Edmar Machado, em Ipatinga, consequentemente, reduzirá o tráfego de veículos pesados na BR-381 e as estatísticas de acidentes poderão também cair.
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Cidades, durante três horas de um dia útil da semana foram encontrados, no percurso entre o Vale do Aço e Belo Horizonte, 540 caminhões indo e vindo pela rodovia. Desses, 120 eram do tipo caçamba, próprios para o transporte de minério.
No último dia 30 de março houve uma reunião entre as partes, mas não chegaram a nenhum acordo. Na última semana as empresas Vale e Usiminas divulgaram a celebração de contratos relativos ao transporte de produtos siderúrgicos e de minério de ferro. Segundo o site da Usiminas, “a movimentação de cargas será feita pela Estrada de Ferro Vitória-Minas, pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)”.
A siderúrgica, em nota, informou que, com o acordo firmado com a Vale, haverá um incremento do volume de transporte ferroviário para transportar das atuais 744 mil toneladas por ano para 990 mil toneladas/ano a partir de 2011, representando um aumento de 32%.
Com o crescimento do volume transportado por ferrovia, conforme o contrato, deixarão de circular 70 caminhões por dia na BR-381.
Para Edmar Machado a notícia atende a um dos pedidos registrados na Ação Civil Pública. “A celebração dos contratos acabou mostrando que os nossos pedidos são plenamente possíveis e realizáveis. O importante é que, apenas em minérios, serão transportados de 120 a 155 mil toneladas por mês. Se considerarmos que cada caminhão transporta até 30 toneladas, estamos falando de no mínimo cinco mil caminhões a menos por mês na rodovia, isto fora o transporte do material siderúrgico, que não é nada desprezível”, observa o procurador.
Conforme Machado, “o que vem ocorrendo, na prática, é que a concessão pública transformou-se em monopólio, porque a Vale transporta majoritariamente apenas seu próprio minério. E, se a Vale se recusa a transportar cargas, essas cargas vão para a rodovia. Defendemos também o aumento do número de horários de trens para passageiros. Isso contribuiria para reduzir o número de veículos na rodovia”, insiste.
Com 316 quilômetros de extensão, o trecho da BR-381 de Belo Horizonte até Governador Valadares é também conhecido como “Rodovia da Morte”. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2008, foram registradas 2.522 ocorrências, com 1.985 feridos e 121 mortos.
Menos caminhões, menos acidentes
De acordo com o chefe substituto de sub-seção de policiamento e fiscalização da PRF em Minas, Inspetor Carlos Bernadino Xavier, menos caminhões significaria menos acidentes.
“O veículo pesado torna o trânsito mais lento, e acaba levando o motorista de veículo leve a cometer imprudência, como arriscar ultrapassagem em locais irregulares ”, observa.
Segundo a Justiça Federal de Ipatinga, a Ação Civil Pública aguarda a decisão do juiz federal da cidade sobre o pedido de exceção de incompetência, para saber se o processo irá para Belo Horizonte ou continua na vara municipal.
A Vale entende que quem deve julgar é um juiz federal da capital mineira. As partes já foram ouvidas e autos foram devolvidos durante essa semana. Não há previsão para quando seria a próxima audiência. A assessoria de Imprensa da mineradora Vale informou que não irá se pronunciar sobre o caso.
Fonte: Hoje em Dia