Minas Gerais terá que implantar 20 aterros até 2014
Fonte: Hoje Em Dia
Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) mostra que Minas Gerais teria que implementar 20 aterros sanitários, até 2014, para conseguir atingir a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela lei 12.305. O custo da operação seria de R$ 228 milhões.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) desconhece o levantamento e também não tem dados sobre o número de aterros que deveriam ser construídos no Estado para atingir a meta. Segundo a Feam, existem hoje 44 aterros sanitários regularizados no Estado, e 13 municípios utilizam aterros de cidades vizinhas.
Porém, a meta de erradicar os lixões até 2014 pode estar comprometida pela falta de um posicionamento mais atuante do governo do Estado. Na avaliação do coordenador do Projeto Manuelzão, Tomaz da Matta Machado, as prefeituras têm papel fundamental no controle e descarte dos rejeitos, mas o apoio financeiro e logístico do governo são preponderantes para o cumprimento do limite estabelecido pela.
Os números que apontam para a redução do número de lixões são preocupantes. Em dez anos, a queda foi de 33%, passando de 823 lixões, em 2011, para os atuais 278, segundo dados da Feam. Em um ano, o recuo foi de 11%. Acompanhando o mesmo ritmo de queda, até 2014 seriam 210 lixões em todo o Estado.
“Nessa perspectiva, a possibilidade de se atingir a meta é praticamente nula”, pontua o coordenador de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Licínio Xavier. Ele afirma que a realização de consórcios seria a saída mais viável para o cumprimento da norma, que passa a vigorar em agosto de 2014. “Para um município de 100 mil habitantes, por exemplo, o gasto com a implantação de um aterro é da ordem de R$ 4 milhões. Infelizmente, faz falta uma legislação, não somente mais apelativa, mas com um posicionamento mais firme também em relação aos incentivos financeiros”, diz.
Em Pompéu, na região Central do Estado, as cerca de 30 mil toneladas de rejeitos produzidas por dia ainda são armazenadas no lixão da cidade. De acordo com o prefeito Joaquim Campos Reis, um projeto para a construção do aterro, por meio de um consórcio, está em andamento. “Manter um aterro gera um custo altíssimo para o município, cerca de R$ 4 milhões. A ideia de criar uma associação é justamente dividir as despesas e tentar um financiamento razoável do governo”, diz.
Em Itaguara, também na região Central, o lixão, que funcionou durante quase 20 anos, foi desativado há sete meses. O lixo produzido no município agora é levado para o aterro de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O prefeito Alisson Diego de Morais estima que o gasto com a nova logística irá consumir R$ 500 mil do orçamento. De 2007 a 2011, Itaguara recebeu pelo menos dez multas ambientais relativas ao lixão da cidade.
O gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco Pinto da Fonseca, defende que os custos de instalação e manutenção dos aterros são altos, mas afirma que os incentivos do governo são feitos no sentido de formação de consórcios. “Os arranjos territoriais são a forma economicamente mais viável de tratar o resíduo. O Estado já sinalizou isso”, afirma. Segundo ele, a multa para quem não cumprir a regra até 2014 vai de R$ 10 mil a R$ 20 mil, segundo o gerente da Feam.