Mais de 200 vereadores promovem mobilização pelo fortalecimento dos Municípios e o aumento do FPM

Fonte: Jornal Grifon

Em apoio às reivindicações municipalistas, a União de Vereadores de Alagoas (Uveal) promove a II Mobilização de Defesa do Fortalecimento dos Municípios Alagoanos, de 18 a 20 de março. Entre as reivindicações do evento está à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. O líder do movimento municipalista nacional, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, foi convidado a participar da Mobilização.

A expectativa da Uveal é reunir mais de 200 vereadores alagoanos, além de representantes de outros Estados, em Brasília. Conforme disse o presidente da União à Agência de Notícias CNM, Hugo Wanderley Caju, o legislativo é parte do Município. “Os vereadores também são entes municipais, que compartilham do sofrimento dos prefeitos e das angústias da população. Somos solidários também a situação de penúria em que vivem as prefeituras do Brasil, inclusive as do Nordeste”, ponderou.

Ele esclarece que destacou as administrações municipais do Nordeste pelo fato de a maioria não ter outra fonte de recursos, como por exemplo indústrias, e depender totalmente do FPM. “As defasagens ocorridas no Fundo – de 2009 pra cá – têm causado sérios transtornos aos Municípios”, mencionou o presidente.

Apesar de reconhecer que a medida não vai solucionar a crise, Caju acredita que o aumento de recursos destinados ao Fundo vai ajudar. “Não resolve o problema. O ideal seria fazer a reforma tributária e do pacto federativo para que pudéssemos ter resultados reais na arrecadação dos Municípios, mas a PEC vai dar uma aliviada. Precisamos de resultados imediatos”, disse. Para ele esse resultado virá com a aprovação da PEC: “vai dar um pouquinho de folga para que as prefeituras saiam do aperto”.

Sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal é a expectativa do presidente com a mobilização. Segundo Caju, todos os anos os vereadores estão em Brasília nesse evento, este ano a pauta vai contemplar as reivindicações que são comuns dos prefeitos também.