Legislativo comenta irregularidades encontradas em cemitério de Congonhas

A necessidade de reformas e a situação de aparente abandono de alguns túmulos no cemitério Nossa Senhora da Conceição, em Congonhas, foi comentada esta semana pelo Presidente da Câmara, Vagner Souza (PROS), durante a 39ª Reunião Ordinária dos vereadores, na terça-feira (8).

Durante a visita aos jazigos de alguns parentes e amigos no último dia de finados, o parlamentar disse ter ficado perplexo ao se deparar com tumbas destruídas pela ação do tempo. Vi um túmulo com a laje toda caída e era possível ver os ossos do falecido. E são vários túmulos abandonados; sem manutenção. Os familiares parecem não se importarem. Isso é inadmissível, destacou o vereador.

Vagner Souza alertou ainda, para a preocupação com a infestação de escorpiões no cemitério e com o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, haja vista que a água acumulada dentro de um túmulo aberto, de acordo com o vereador, não teria como ser removida, uma vez que os funcionários poderiam ser autuados pelo crime de violação de túmulo ao mexer nos restos mortais para a retirada da água empossada.

O presidente do Legislativo sugeriu ao líder do governo na Câmara, Adivar Geraldo Barbosa (PSDB), que a Prefeitura Municipal tome medidas para resolver estas situações irregulares e sugeriu a criação de uma taxa anual para os custeios com a manutenção dos túmulos. Ele ainda sugeriu que o governo possa fazer a reforma dos jazigos em péssimo estado de conservação e cobre de volta os valores gastos na conta do IPTU dos proprietários ou concessionários dos túmulos.

De acordo com as normas, a Prefeitura não vende túmulos, mas apenas fornece a concessão de uso dos jazigos. Os concessionários, por sua vez, devem manter os mausoléus, túmulos e jazigos em bom estado de conservação, caso contrário essa autorização de uso pode ser cancelada a qualquer tempo.

Quem possui a licença também deve manter atualizados seu endereço e telefone junto da administração do cemitério, porque o que está ocorrendo, segundo Altair Coelho Junior, Assistente Administrativo e Gestor de Convênios da Prefeitura, é que muitas pessoas que possuem a propriedade ou a concessão dos túmulos não estão sendo encontradas nos endereços cadastrados para a realização das manutenções necessárias.

Reinaldo da Silva

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Congonhas

(Reprodução do texto autorizada mediante citação da fonte Câmara Municipal/Reinaldo Silva)