Feam promete multa diária para municipios que ainda mantem lixoes
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) fecha o cerco contra os 385 municípios mineiros que ainda mantêm lixões. Quase 10 anos depois da Deliberação Normativa 52, que determinava o fim dessas áreas a céu aberto – focos de doenças, de contaminação ambiental e, na maioria das vezes, de degradação humana, por reunirem famílias inteiras em torno dos resíduos e em busca de sustento – a maioria das autoridades municipais continua de braços cruzados, sem optar pelos aterros controlados ou sanitários.
Desde a deliberação da Feam, datada de 2001, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou mais de 500 termos de ajustamento de conduta (tac) com os prefeitos, mas nem isso fez com que eles cumprissem prazos e respeitassem o compromisso. O resultado foi uma série de ações na Justiça, algumas contra o próprio chefe do Executivo, na época. “Demos um último prazo em 2008, mas agora passou do limite. É inaceitável que grandes municípios continuem nessa situação. Vamos começar a aplicar multas diárias e estamos no fim dos levantamentos”, informa o gerente da Divisão de Saneamento da Feam, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Francisco Fonseca.
Não é por falta de tecnologia que as cidades precisam continuar mantendo seus lixões. Há metodologia disponível para construção de aterros sanitários ou controlados e, o melhor, sem altos custos e sofisticação. “Na verdade, são usadas técnicas muito simples, sem complicação, que não oneram os municípios. Além disso, as cidades com até 20 mil habitantes não necessitam, no caso da implantação de um aterro controlado, de ter licenciamento ambiental, bastando autorização do órgão responsável”, afirma engenheira Vera Lanza, coordenadora técnica do programa Minas sem lixões, parceria do governo estadual, via Fundação do Meio Ambiente (Feam) e Fundação Israel Pinheiro (Fip).
Ao lado de outras autoridades do setor e representantes de 50 municípios, Vera participou terça-feira, em Sabará, na Grande BH, do I Encontro técnico de operacionalidade de aterros sanitários, dentro do ciclo de seminários Sustentabilidade na prática. O evento promoveu uma visita, à tarde, ao Centro de Tratamento de Resíduos Macaúbas, que recebe diariamente 3,5 mil toneladas de lixo, sendo 90% da capital, e o restante de Sabará, Caeté, Pedro Leopoldo, Nova Lima e Ibirité.
“Temos aqui um aterro sanitário bem administrado, com o devido licenciamento ambiental. Em Minas, 28 empreendimentos estão nessa condição, para atendimento a 44 cidades de diversas regiões”, disse Vera. O local, sob operação da empresa Vital Engenharia, é usado há dois anos para receber os resíduos de BH, desde que o antigo espaço, no Bairro Filadélfia, na Região Noroeste, teve a sua capacidade esgotada. Segundo o responsável pelo aterro, Sebastião da Costa Pereira Neto, a área de 96 hectares, ocupada há cinco anos, tem todas as condições, como impermeabilização, drenagem, acompanhamento ambiental e tratamento do chorume na Ete Arrudas.
Espanhóis
Também na terça-feira, um grupo de empresários espanhóis do grupo Cyes apresentou, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), novas tecnologias usadas no tratamento e destinação final de resíduos sólidos e com possibilidade de aplicação na Grande BH. Para o secretário Sebastião Navarro, a tecnologia de ponta é importante para modernizar o sistema de tratamento de resíduos e dar dignidade àqueles que lidam diretamente com o lixo. “A empresa Cyes mostra o seu modelo, que é de primeiro mundo. A expectativa é unir alta tecnologia à realidade brasileira. Creio que o intercâmbio vai ser bastante útil para avançarmos no tratamento de resíduos sólidos em Minas.” disse. A Cyes é um grupo empresarial com mais de 30 anos de experiência dedicado a gestão de infraestrutura, operando nos campos de construção e meio ambiente.
Fonte: Estaminas