Deputados conseguem assinaturas para abertura da CPI das barragens

Fonte: O Tempo

Os deputados Fred Costa (PEN) e João Magalhães (PMDB) unificaram os requerimentos para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens e do Mineroduto. Essa união fez com que conseguissem em um dia todas as assinaturas necessárias para a abertura da CPI e irão protocolar nesta quarta-feira (11) o pedido de abertura.

Ao todo são necessárias 26 assinaturas para instaurar a comissão. O foco do trabalho será analisar não só a responsabilidade pelo rompimento das barragens da empresa Samarco, em Bento Rodrigues, na cidade de Mariana, na região Central do Estado, mas também levantar a situação e os riscos que possam existir nas demais barragens em funcionamento pelo Estado. 

A comissão irá analisar a legalidade e os trâmites dos licenciamentos ambientais concedidos para as mineradoras que atuam em Minas Gerais e a situação de risco de rompimento em outras barragens pelo Estado. Segundo o deputado Rogério Correia (PT), a CPI irá abordar os empreendimentos espalhados por todo o Estado. Não foi a primeira vez que isso aconteceu.  Já vimos esse tipo de tragédia em Itabirito, Macacos e outras cidades. É um problema recorrente, disse Correia.

Segundo o deputado, o foco não é apurar possíveis falhas em governos anteriores, mas, as responsabilidades pelo rompimento das barragens em Mariana e ainda propor mudanças que possam garantir a segurança dessas atividades no Estado. Vamos apurar as causas e ver se é possível conviver ou não com as barragens. A intenção é propor também novas diretrizes de como deve ser o funcionamento de mineração no Estado, pois Minas é a casa da mãe Joana das mineradoras, disse.

O deputado Fred Costa (PEN), que pertence ao bloco independente Compromisso com Minas Gerais, começa a colher assinaturas na Casa para uma outra CPI com o mesmo intuito na tarde desta terça-feira (10). Segundo o parlamentar, a tendência é que as duas frentes se unam no futuro.

Queremos apurar, no caso de Mariana, os motivos que remeteram a essa catástrofe, quais eram os cuidados que a mineradora havia tomado para possíveis acidentes. Além disso, queremos saber como tem sido o processo de licenciamento de mineradoras no Estado. Enfim, queremos fazer um raio-x de como estão as barragens e as licenças ambientais dessas atividades para que novos acidentes não ocorram, disse. Com relação ao movimento da base que já reúne assinaturas, ele diz que, como o tema é o mesmo, com certeza vamos nos unir.