Cresce o gasto com diárias de viagens dos servidores federais

O governo federal pagou no ano passado R$ 791,2 milhões em diárias, valor 47% maior que de 2008 (R$ 538,2 milhões) e mais que o dobro do início da gestão Lula (R$ 385,6 milhões). Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O aumento coincide com o reajuste nos valores das diárias, feito no início do segundo semestre do ano passado. Na época, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia informado que não haveria aumento relevante dos gastos de custeio com diárias em 2009 e que os ministérios deveriam se ajustar dentro dos valores já determinados para o ano. Mas não foi isso o que ocorreu.

O Estado de Minas levantou quem são os 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 e encontrou abusos, como o caso de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que passaram mais dias na Europa que previsto no cronograma de inspeções internacionais em laboratórios.

Constatou também que a presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Jeanine Pires, recebeu R$ 80,9 mil em diárias, novo recorde desde quando assumiu a direção da empresa estatal de turismo, em 2006. Há cerca de um mês, Jeanine foi condenada pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa por ter usado, em 2005, antes de assumir a presidência, recursos públicos para custear viagens à sua terra natal, Maceió (AL), e também por ter participado de reuniões de empresas de turismo privadas.

Os 100 funcionários do levantamento receberam no ano passado valores superiores a R$ 52 mil. A maioria teve despesas condizentes com a atividade que realizaram nos 12 meses, como representar o Brasil em missões internacionais ou participar de projetos de pesquisa espacial ou nuclear, em parceria com países como Estados Unidos e China. Sozinhos, eles receberam da União R$ 7,1 milhões.
 

Os R$ 80,9 mil recebidos no ano passado pela presidente da Embratur representam um aumento de 40% sobre o montante do ano anterior (R$ 57,5 mil). Por intermédio da assessoria da estatal, Jeanine informou que todas as viagens estavam de acordo com a Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro. Como dirigente da autarquia federal responsável pela promoção internacional do turismo, ela esteve à frente da realização de centenas de eventos no Brasil e no exterior. Jeanine informou que recorreu da decisão dos ministros do TCU, por isso ainda não pagou a multa de R$ 3 mil estipulada pelo órgão de controle federal.

O processo referente ao uso indevido de diárias se estendeu aos últimos cinco anos, desde quando auditores constataram que a servidora se deslocava frequentemente para Maceió, cidade onde mora, para cumprir agenda que proporcionava sua estada na capital alagoana nos fins de semana. Para os ministros do TCU, “indício de que os compromissos tinham sido propositadamente marcados para tal finalidade”. O órgão de controle também não concordou com o uso de diárias e passagens aéreas para Jeanine participar de reuniões do Conselho de Administração da Emsetur, empresa privada de promoção do turismo em Sergipe. Em sua defesa, que agora será reapresentada, Jeanine sempre negou a manipulação da agenda e argumentou que a participação nas reuniões condiziam com o propósito da Embratur.

Fonte: Estaminas