Corte de verba do Sistema S pode fechar 40 escolas técnicas em MG
Fonte: Estaminas
Se o governo mantiver a proposta de redução em 30% dos repasses ao chamado Sistema S e Sebrae, 40 das 200 escolas do Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Minas poderão fechar as portas em 2016. O alerta foi dado ontem pelo presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Olavo Machado, Júnior. Em entrevista na sede da entidade, ele criticou a proposta da União contemplada nas medidas de ajuste fiscal. Não fecharíamos essas unidades do Sesi e do Senai de forma irresponsável, garantiu.
Machado Júnior viaja hoje à Brasília se reunir com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. No encontro, lideranças do setor vão discutir como barrar a medida ou tentar um acordo com o governo para que não haja o corte. Em Minas, o orçamento para o próximo ano do Sistema S é de R$ 1 bilháo e caso a redução seja efetuada o estado perderia R$ 300 milhões em investimentos.
A medida faz parte do pacote de ajuste do orçamento de 2016 e foi anunciada no mês passado pelo governo, que considera essencial contar com o dinheiro do Sistema S para obter a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (o PIB é a soma da produção de bens e serviços) no próximo ano. O Sistema S é composto pelo Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop. A proposta de usar parte dos recursos do Sistema S e Sebrae para reduzir o buraco nas contas da União em 2016 foi apresentada pelo relator da proposta orçamentária, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
No entendimento do governo, os recursos do sistema são públicos, pois resultam de tributação sobre a folha de pagamentos, são transferidos aos preços dos produtos e terminam sendo pagos por toda a população. Porém, para Machado Júnior, há aí uma distorção. O Sistema S conta com dinheiro das empresas, nunca foi com o dinheiro do governo, disse, acrescentando que quando a medida é proposta dessa maneira não tem havido racionalidade. Não existe um bom senso no governo.
Crítico à postura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Machado diz que o Brasil está perdendo investimentos. Estamos em meio à uma série de investidas nas escolas do Sesi. Das 10 melhores escolas do Sesi no Brasil, nove estão em Minas. O nosso orçamento é de R$ 1 bilhão, com o corte, perderíamos R$ 300 milhões, disse Machado. Segundo o presidente da Fiemg, se a medida for adotada será preciso uma readequação do Sistema S, e um estudo detalhado para saber quais escolas deverão ser fechadas. Por isso, por enquanto não há como identificar quantos alunos seriam afetados.
O Senai-MG atende 165.790 alunos e o Sesi,13 mil. Esse corte é lamentável, uma vez que a base da propaganda de campanha da presidente Dilma foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é melhor programa profissionalizante, comentou Machado.
CRÍTICAS A Confederaçao Nacional da Indústria (CNI) aceita que R$ 5 bilhões do Sistema S e Sebrae sejam usados para financiar despesas governamentais, como o Pronatec. Porém, não há unanimidade entre as lideranças do setor sobre esse valor. O presidente das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf , publicou, na semana passada, em sua página nas redes sociais que o corte de 30% no Sistema S era inacreditável. Ora, o governo não cuida da suas contas, gasta demais, não consegue cortar 2% do orçamento deles, mas tem a cara de pau de pedir 25% do nosso orçamento! E o presidente da CNI ainda faz acordo!? Não tem acordo! Se o governo quer este dinheiro, mande lei ao Congresso e nós vamos à luta, escreveu.
O Sistema S arrecadou cerca de R$ 10,7 bilhões até agosto, segundo a Receita Federal. O valor, que inclui a arrecadação das nove entidades que compõem o Sisteam S, não passa pelo orçamento federal. Os valores arrecadados pelas entidades vêm da contribuição sobre a folha de salário, mas são destinados pela Constituição para o financiamento das atividades das entidades, que são de direito privado. A destinação dessas receitas não sofre ingerência do poder público.