Audiência apresenta obras para 2012
A Câmara recebeu na quarta feira, 28, a audiência pública que tratou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Na oportunidade, foram apresentadas as receitas e despesas que o governo pretende realizar, bem como o programa das ações a serem executadas viabilizando a concretização do plano plurianual e transformando-as em realidade, obedecendo a lei de diretrizes orçamentárias. O LOA foi elaborada pelo poder Executivo e aprovada pelo Legislativo.
A elaboração do orçamento consiste em fazer a estimativa de receitas, estudá-las observando a série histórica, as circunstâncias e os casos atípicos. Nele deverá conter metodologia de cálculo estabelecendo os critérios, memória de cálculo, taxas índices utilizados, regras básicas para a projeção das receitas vinculadas da educação e saúde. O orçamento público deve evidenciar os programas e ações de governo.
As obras elencadas para 2012 foram a construção de UBS, construção e ampliação da Unidade Central e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Também serão feitas escolas e creches, obras de conservação do patrimônio, embelezamento da cidade e obras de canalização e drenagem.
Além de obras dos orçamento participativo, programas habitacionais, revitalização do bairro Alvorada, mercado público municipal, pavimentação das ruas, praça da juventude e quadras e campos de futebol.