19ª Reunião da CMC debate vários assuntos
Fonte: Assessoria de Comunicação CMC/Rita Cordeiro
A 19ª Reunião Ordinária da CMC do dia 09/06/2015 foi presidida pelo Vereador Vagner Luiz de Souza e secretariada pelo Vereador Rodolfo Gonzaga da Silva e os demais Vereadores. Após a leitura da Ata do dia anterior sobre correspondências diversas, dos Vereadores, do Executivo. Foram debatidos tapa buracos; UBSs; estradas e obras que foram os mais flamejantes da reunião e outros. A começar pelo Exmo. Presidente Vagner Luiz de Souza que tão logo assumiu seu posto na mesa diretora pediu a palavra para falar sobre buracos perigosos em algumas ruas e a situação precária das UBSs – Unidade básica de Saúde. O Vereador e Líder do Governo - Adivar Geraldo Barbosa se pronunciou na defesa da Prefeitura justificando que a empresa Engerais teve problemas nos demonstrativos de certidão negativa e financeiro e por isso não conseguiu dar prosseguimento às obras. O Vereador José Bernardes de Souza (Juca) por sua vez combateu veementemente o líder do governo e o mesmo justificou os fatos ocorridos.
O Presidente da CMC – Ver. Vagner reclamou dos buracos expostos em algumas ruas e declarou abandono em algumas UBSs, como do bairro Santa Quitéria e Vila Cardoso. Segundo o Presidente da CMC estes orifícios podem causar acidentes graves com pessoas e crianças que descem de bicicleta no local. Repetiu o pedido ao Líder do Governo - Ver. Adivar. Comunicou que tiraram fotos dos locais e já havia feito este mesmo pedido, anteriormente, e que nada havia sido feito até o presente momento. Reforçou o pedido para que a Prefeitura pudesse dar uma resolução a estas valas indesejáveis nas ruas e também sobre as UBSs que poderiam estar mais adequadas. Em seguida o Vereador e Líder do Governo - Adivar se pronunciou sobre o assunto e declarou: - queria manifestar que estas três UBSs, que a empresa Engerais assumiu o controle do Maranhão, Santa Quitéria e Vila Cardoso elas estão realmente abandonadas, porque a empresa - não pediu falência, mas pediu uma suspensão das obras, pois não tinha condições para dar andamento às obras, porque para ela receber do Município, precisaria estar quite com o FGTS e a Certidão Negativa do INSS e não estava. A Prefeitura então disse que pagaria estes impostos e tiraria à certidão. Por sua vez a Engerais até mais tardar semana que vem resolveria seu problema e então começaria novamente as obras e intermediou: - o Governo Estadual devia sete milhões a empresa e ela não tinha suporte para assumir suas despesas. Vou pedir a Prefeitura que coloque pelo menos um tapume, até que a empresa assuma suas atividades, novamente na obra. O Vereador Juca em seguida atacou o Líder do Governo dizendo que alguns incidentes como o não término de obras e licitações, no Município são recorrentes e parece até brincadeira do Governo. Continuou dizendo que não entende porque as empresas que prestam serviços à região nunca terminam as obras começadas. Repetiu sua oratória a respeito da Avenida nova – Contorno Norte, que liga lugar algum a coisa nenhuma; sobre o trânsito caótico da cidade e sobre as prioridades do Município. Novamente o líder do Governo se pronunciou incomodado com o discurso do colega de Plenário. Disse achar graça sobre o comentário do nobre colega e o repreendeu dizendo que ele tem pouco conhecimento sobre a Casa Legislativa, sobre Licitações e esclareceu a respeito de algumas empresas, que tentam usar de subterfúgios repreensíveis, para dar continuidade às obras de Congonhas e são barradas, porque aqui não tem bandalheira. E concluiu que por ser este um governo sério é que muitas empresas quebram e não se estabelecem e que qualquer estrada que se faça aqui é benéfica para o crescimento da cidade.
Moções de Aplauso
Autoria do Vereador Adivar Geraldo Barbosa para:
1)Sr. Antônio Pereira de Souza e Sra. Ilza Pires Pereira, pela realização da Primeira Palestra técnica de Produtores de Água e Criadores de Peixe;
2)Sr. Paulo Humberto Rosa Extencionista Agropecuário da EMATER/MG, pela realização da Primeira Palestra técnica de Produtores de Água e Criadores de Peixe.
3) Sr. Edson José Guerra, pela realização da Primeira Palestra técnica de Produtores de Água e Criadores de Peixe.
Requerimentos Aprovados nesta Reunião:
Requerimento n° 552, autoria da Vereadora Conceição Aparecida Penido solicitando ao Executivo informações sobre a viabilidade de instalação de Pontos de Taxi para atender o bairro Grand Park e Eldorado;
Requerimento n° 567, autoria do Vereador Marcos Rezende Amaro, solicitando ao Executivo a realização de vistoria/fiscalização da obra de construção da UBS de Santa Quitéria;
Requerimento n° 571, autoria do Vereador Délcio Geraldo da Mata - Presidente da Comissão de Obras solicitando ao Executivo o envio a Casa legislativa cópia dos estudos, documentos e processo administrativo, relativos ao Projeto de Lei 037/2015, que estabelece normas para implantação de infraestrutura de telecomunicações e estações transmissoras de rádio-comunicação, no Município de Congonhas, bem como relação dos nomes de todos os envolvidos na elaboração do Projeto;
Requerimento n° 576, autoria do Vereador Vagner Luiz de Souza solicitando ao Executivo, o envio a Casa Legislativa cópia dos requerimentos de instalação de postes de iluminação pública, com nome do requerente, data do pedido e local para instalação; previsão de atendimento dos requerimentos acima descritos; cópia do processo administrativo, cujo objeto é aquisição e instalação de postes de iluminação pública e de extensão de rede, bem como cópia dos empenhos e ordem de pagamento dos referidos objetos; e cronograma de instalação de postes de iluminação pública e extensão de rede, constando valor, data do pedido, data do pagamento, local de instalação e data de previsão de instalação;
Requerimento Verbal autoria do Vereador Antônio Eládio Duarte solicitando ao Presidente da Câmara a disponibilização do plenário, no dia 29/06/2015, para realização do CIBAPAR, onde será discutido o plano municipal de saneamento básico.
Requerimento solicitando aplicação do artigo 161 do Regimento Interno aos Projetos de Lei nº 049/2015, 050/2015 e 051/2015.