Resultado da busca por lei

854 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2014 - PREGÃO Nº 001/2015
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura entrega a Comenda Antônio Francisco Lisboa
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Multa pesada faz cair abusos nas estradas que cortam Minas Gerais
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dedução de gastos médicos só pode ser descontada no IR se tratamento ocorrer em hospitais
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Antifumo entra em vigor em todo o Brasil
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Exposição "Os Sete Cristos" faz homenagem a Aleijadinho
por André Candreva — publicado 26/03/2018 — última modificação 01/08/2022 15h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Congonhas é a 1ª cidade no programa "Era Virtual Cidades Patrimônio"
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após apreensão de peças sacras, MP investiga rede de comércio ilícito de bens culturais
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Minas, gestores buscam orientações sobre o Piso do Magistério
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Federal - nº 12334 / 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 86