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Solicitação LEI N.º 3.774, DE 17 JULHO DE 2018 - MAPA em Alta Resolução
por Marcos Paulo Dias Leite Resende — publicado 12/07/2021
Prezados, gostaria de receber cópia do mapa do Anexo III da Lei N.º3.774/2018 em alta resolução, bem como os arquivos editáveis nas extensões .dwg e .kml. Obrigado
Localizado em Ouvidoria e-SIC
LEI Nº 3.429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras – Ensino Fundamental – do Poder Executivo e Administração Indireta.
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 3.429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras – Ensino Fundamental – do Poder Executivo e Administração Indireta.
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Lei Orçamentária Anual
por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Transparência
LEI ORGÂNICA
por André Candreva — publicado 29/03/2018 — última modificação 01/03/2024 07h30
Localizado em Leis
Window Lei Orgânica Municipal
por Leandro Matos — publicado 19/06/2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 29/03/2018 16h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei prevê medidas para conter violência contra professores
por André Candreva — publicado 27/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis municipais que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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