Resultado da busca por lei

854 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo de Mariana implanta Tribuna Livre
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3051/2011: Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural ( Fundo Profeta)
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3118/2011: Institui a Comenda “Antônio Francisco Lisboa”
por André Candreva — publicado 26/03/2018 — última modificação 03/02/2020 13h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei ambiental direciona destino de resíduos sólidos
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Ambiental garante proteção a fauna
por André Candreva — publicado 26/03/2018 — última modificação 03/02/2020 13h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Ambiental protege as águas de Congonhas
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Ambiental protege o ar de Congonhas
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Ambiental protege o solo
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei ambiental regulariza esgoto, drenagem urbana e do solo e saneamento
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Antifumo entra em vigor em todo o Brasil
por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 86