Câmara Municipal

Impugnacao: por Leandro Matos — última modificação 28/05/2018 12h22
Localizado em Transparência / … / 2018 / PP - 07/2018
Inexigibilidade de Licitação: por Leandro Matos — publicado 09/07/2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / IN - 06/2024
Inexigibilidade de Licitação: por Leandro Matos — publicado 23/02/2024 — última modificação 26/02/2024 12h03
Localizado em Transparência / … / 2024 / IN - 01/2024
Interdição CSN MINERAÇÃO Mina Casa de Pedra Congonhas MG 2017-10-11 (2) (1) (1).pdf: por Leandro Matos — última modificação 07/03/2019 14h16
Localizado em Links Úteis / Laudos Técnicos de Barragens Localizadas no Território de Congonhas / Barragem Casa de Pedra
Legislação Municipal: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 27/08/2019 18h35
Localizado em Leis
Lei de Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 23/05/2018 09h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h50
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência
LEI N.º 3.774, DE 17 JULHO DE 2018 - MAPA em Alta Resolução: por Marcos Paulo Dias Leite Resende — publicado 12/07/2021
Prezados, gostaria de receber cópia do mapa do Anexo III da Lei N.º3.774/2018 em alta resolução, bem como os arquivos editáveis nas extensões .dwg e .kml. Obrigado
Localizado em Ouvidoria e-SIC
Lei Orçamentária Anual: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Transparência
LEI ORGÂNICA: por André Candreva — publicado 29/03/2018 — última modificação 01/03/2024 07h30
Localizado em Leis

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