Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Ouvidoria e-SIC
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
405
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
RESPOSTAESCLARECIMENTO9.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
05/04/2024 08h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
CR - 01/2024
pergunta10.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
05/04/2024 08h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
CR - 01/2024
resposta10.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
05/04/2024 08h58
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
CR - 01/2024
AVISOCONTRATAODIRETA09LANCHES.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
05/04/2024 12h06
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
DE - 09/2024
ATACREDENCIAMENTOCARTO.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
10/04/2024 18h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
CR - 01/2024
RespostaaoRecursoAdm_Processo037Pregao0042022.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
15/07/2022 09h08
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
PP - 04/2022
copy_of_RespostaaoRecursoAdm_Processo037Pregao0042022.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
15/07/2022 09h08
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
PP - 04/2022
AVISO012024.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
24/01/2024 12h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
DE - 01/2024
a lei municipal nº 3.388/2018 estabelece os critérios e diretrizes sobre a emissão de ruídos, sons e vibrações e define os limites permitidos nos períodos matutino, vespertino e noturno.
por ${author}
—
última modificação
07/06/2024 16h30
Solicito a descrição da a lei municipal nº 3.388/2018.
Localizado em
Ouvidoria e-SIC
Abuso de poder
por
Marcos Paulo Dias Leite Resende
—
publicado
09/07/2021
—
última modificação
09/07/2021 11h48
Venho por está fazer uma denuncia contra o guarda municipal Rafael que trabalha no terminal rodoviário de Congonhas Minas Gerais o mesmo vem me perseguindo me expulsando da rodoviária por duas vezes acionado a vigilância sanitária dizendo que o decreto proíbe vendendo ambulante na rodoviária sendo que verificando o decreto nada dizia sobre o decreto depois disso o mesmo veio a me intimidar falando que não posso fica ali e pronto sem argumentos legal e pela última vez terça feira dia 2 de junho o mesmo chamou a polícia pra mim quando fui preso por que não acatei sua ordem de sair da rodoviária quando perguntei qual motivo que queria que eu saísse pois não há nem lei ou decreto que me proibia ficar na rodoviária ele me deu voz de prisão sem me falar o motivo. Perguntei ao mesmo se era pessoal pois nunca nenhum guarda tentará me expulsar da rodoviária só ele que fazia isso. Por esse motivo de perseguição pessoal estou fazendo essa denuncia contra esse guarda peço providência pois irei acionar o guarda na justiça por danos morais por minha prisão e condução na viatura da PM não sou bandido e nunca fui preso na minha vida triste situação tenho um vídeo do momento da minha prisão que postarei nas redes sociais.muito obrigado meu nome é Aloisio Ferreira Junior meu e-mail aloisio.helenice@gmail.com telefone 984083050
Localizado em
Ouvidoria e-SIC
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
22
23
24
[
25
]
26
27
28
...
41