Câmara Municipal

Gestores públicos podem ser inscrever em curso sobre a Lei de Acesso à Informação: por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STF confirma validade da Lei Maria da Penha: por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria de nomeaçao do Sr. Glaucio de Souza Ribeiro.pdf: por Leandro Matos — última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Vereadores realizam 24º Reunião Ordinária: por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novas leis pretendem regionalizar investimentos culturais: por André Candreva — publicado 27/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mesa Diretora: por André Candreva — publicado 13/03/2018 — última modificação 15/06/2018 13h59
Como órgão diretivo, compete-lhe a prática de atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo Plenário, na forma regimental. A Mesa é composta pelo presidente, vice-presidente e pelo secretário. Apenas os vereadores podem votar na eleição da Mesa Diretora, que tem mandato cuja duração é de um ano, podendo ser prorragado por igual período.
Localizado em Processo Legislativo
CONTRATO0232024ESCRITORIOSAFIRACOMERCIOassinado.pdf: por Leandro Matos — última modificação 21/06/2024 12h04
Localizado em Transparência / … / 2024 / PE - 01/2024
Lei do Meio Ambiente garante proteção a flora: por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONTRATO0132024MICROFONE_assinado.pdf: por Leandro Matos — última modificação 11/06/2024 11h04
Localizado em Transparência / … / 2024 / PE - 04/2024
Municípios devem implantar Planos Locais de Mobilidade Urbana: por André Candreva — publicado 26/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 86

Resultado da busca por lei