Resultado da busca por lei

405 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pregopresencial0082023fornecimentodecartoalimentao1.pdf
por Leandro Matos última modificação 24/07/2023 19h43
Localizado em Transparência / / 2023 / PP - 08/2023
Solicitação Plano de cargos
por Marcos Paulo Dias Leite Resende publicado 09/07/2021 última modificação 16/07/2021 10h12
Boa noite. Gostaria de ser informado sobre a estruturação dos servidores públicos na Câmara Municipal de Congonha (CMC). Qual a lei, com suas respectivas alterações, que regula o plano de cargos dos servidores efetivos/comissionados na CMC? (Favor fornecer ou indicar a lei atualizada, com as alterações.) Quais as atribuições dos servidores efetivos e comissionados? Quantos o total de cargos legais para cada cargo efetivo e comissionados? Quantos estão providos e quantos estão vagos? Quando foram realizados os últimos 03 (três) concursos públicos na CMC? (favor anexar os editais) Muito obrigado
Localizado em Ouvidoria e-SIC
Arquivo PDF document Cópia dos comprovantes dos recursos financeiros transferidos à AHBJ. Termo de ajuste 022.2015..pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 11h26
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Solicitação Cópia de processo
por ${author} última modificação 22/05/2024 12h06
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS REQUERIMENTO LÍVIA BEL GUERRA SOUZA, brasileira, solteira, advogada, portador do CPF n° 117.909476-00, com Documento de Identidade de n° 17.510.821, residente e domiciliada na Rua Joaquim Frederico Ronki, n° 138-D, Bairro Praia, CEP: 36416-146 Congonhas, requer, com base no Art. 5° da Constituição Federal, bem como na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação, REQUERER CÓPIA do Processos de Comissão Parlamentares de Inquérito -CPI referente aos anos de 2005 a 2020. Por fim, confia no deferimento e brevidade.
Localizado em Ouvidoria e-SIC
Arquivo PDF document pergunta05cartao.pdf
por Leandro Matos última modificação 03/04/2024 10h41
Localizado em Transparência / / 2024 / CR - 01/2024
Arquivo PDF document Cópia dos comprovantes dos recursos financeiros transferidos à AHBJ. Termo de ajuste 029.2014..pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Função e Definição
por Interlegis última modificação 09/05/2018 13h34
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Edital
por Leandro Matos última modificação 21/05/2018 12h26
Localizado em Transparência / / 2016 / PP - 07/2016
Arquivo PDF document Pregopresencial0082023fornecimentodecartoalimentao.pdf
por Leandro Matos última modificação 13/07/2023 10h13
Localizado em Transparência / / 2023 / PP - 08/2023
Arquivo PDF document Cópia das portarias de nomeçao dos menbros da comissao de julgamento da prestaçao de contas ,responsaveis pela analise e julgamento das contas apresentadas pela AHBJ..pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021