Agora é Lei: Cemig e empresas de telecomunicação poderão ser multadas por fios inutilizados ou desorganizados nos postes.

Parlamentares definem nova composição das Comissões Temáticas Permanentes para 2026

Em tramitação na Câmara, projeto de lei propõe tombamento de chafarizes no distrito de Lobo Leite

Parlamentares aprovam pagamento retroativo de benefício financeiro do Ministério da Saúde por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam reajuste de 6% para os servidores e plano de custeio previdenciário municipal

Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Boca passa a integrar o calendário de Congonhas na primeira semana de novembro

Sancionada lei que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção

Entra em vigor nova legislação que estrutura o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Congonhas

Nova lei amplia teto de renda e prorroga por mais dois anos o auxílio aposentado-pensionista para ex-servidores de Congonhas

Câmara aprova projeto autoriza instalação de câmeras em veículos que fazem o transporte escolar para reforçar a segurança

Legislação proíbe soltura de fogos com alto impacto sonoro em todo o município de Congonhas

Projeto que estabelece diretrizes para nova concessão do transporte coletivo de Congonhas é aprovado pelo plenário